Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. A LOTVS é um projeto de tecnologia em desenvolvimento, sem CNPJ constituído, e este site tem caráter informativo e demonstrativo. Se você não concorda com algum termo, por favor, não utilize o site.
2. Descrição do Serviço
Este site apresenta informações sobre o projeto LOTVS, suas propostas de soluções tecnológicas e formas de contato. O conteúdo é meramente informativo e não constitui oferta comercial vinculante ou proposta de contrato.
3. Uso Permitido
Você pode utilizar este site para:
- Conhecer o projeto LOTVS e suas propostas
- Entrar em contato para obter mais informações
- Navegar pelo conteúdo disponibilizado
4. Restrições de Uso
É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
- Interferir no funcionamento do site ou de seus servidores
- Coletar dados de outros usuários sem consentimento
5. Conteúdo do Usuário
Ao enviar informações através de formulários de contato, você declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que possui autorização para compartilhá-los. Você é responsável pelo conteúdo que envia.
6. Disponibilidade
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site. O serviço pode ser suspenso para manutenção, atualizações ou por motivos além do nosso controle. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias.
7. Links Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles. O acesso a links externos é por sua conta e risco.
8. Limitação de Responsabilidade
O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
9. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado do site após modificações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do responsável pelo projeto.